Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.

Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade

Jurisprudência do STJ estabelece que é legítima a exoneração ad nutum, ou seja, por livre vontade da administração, do servidor designado para o exercício da função pública de forma precária

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB